As escolas estaduais de saúde pública: contribuições pedagógicas e político-institucionais para o SUS / State schools of public health: pedagogical and political-institutional contributions to SUS

O investimento em aperfeiçoamento profissional sempre foi objetivo prioritário durante minha carreira no serviço público. Acredito que o incentivo à capacitação técnica e humana daqueles que conduzem a burocracia brasileira seja o caminho mais sólido para garantirmos políticas públicas que façam a diferença e beneficiem toda a população, tanto em médio quanto em longo prazo. Assim, enxergo a gestão da educação na saúde como um mecanismo essencial para o pleno desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 estabelece como competência do SUS a ordenação e a formação de Recursos Humanos na área da saúde. A Lei federal 8.080, de 1990, reforça e completa esse conceito. O dispositivo legal, além de incluir a ordenação da formação de recursos humanos entre as atividades do SUS, afirma que entes da federação têm como prerrogativa participar, no seu âmbito administrativo, da formulação e da execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. Pensar as diferentes relações institucionais, operando em um sistema por natureza complexo, é um desafio para poucos. Esse aprimoramento da visão estratégica dentro da gestão de saúde, discernindo suas prioridades e enxergando com nitidez suas limitações, proporciona a superação de desafios e, consequentemente, a melhoria do sistema. Dessa forma, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é, ao mesmo tempo, um conceito e uma estratégia político-pedagógica. Digo isso porque ela estabelece relações orgânicas entre o ensino e o serviço; a docência e a atenção à saúde; o trabalho e a gestão. Além disso, reconhece o caráter educativo do trabalho, porque entende o trabalho como lugar de problematização. As Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP), vinculadas às Secretarias Estaduais de Saúde, são espaços institucionais fundamentais para desenvolver essas ações. Reúnem funções pedagógicas que aprecio muito e que são fundamentais para a formação dos profissionais do SUS. O Conass, pelas razões apresentadas, tem clareza sobre a importância da educação permanente em saúde e o papel das EESP. Por essa razão, vem desenvolvendo, ao longo dos anos, um conjunto de ações de apoio ao tema. Esta publicação, que muito nos orgulha, insere-se no contexto do projeto de apoio à ampliação e ao fortalecimento das EESP. Nos apresenta um quadro claro e objetivo da história, missão, natureza jurídica, público-alvo e ações desenvolvidas pelas EESP, bem como as ações concebidas para ampliá-las. Estamos fortemente empenhados em contribuir para o permanente fortalecimento dessas Escolas e reunindo esforços para, em breve, constituir uma potente rede colaborativa de EESP. Por fim, nunca é demais lembrar que promover a disseminação da informação, a produção e difusão do conhecimento, assim como a inovação e o incentivo à troca de experiências, integra a missão do Conass. Este livro vem em boa hora. A ciência continua sendo um porto seguro, no qual ancoramos nossas maiores esperanças de que nada, além da ciência, nos livrará da negação da realidade. Iniciativas como esta só reforçam o pacto indelével que temos com o avanço constante da educação, na sua valorização e no papel importantíssimo que ela desempenha em fortalecer a saúde pública no Brasil.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática / The National Permanent Health Education Policy in Public Health Schools: reflections from practice

Resumo O estudo teve como objetivo analisar aspectos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde, tendo como referência as experiências das Escolas de Saúde Pública. A partir de uma análise das bases conceituais e organizacionais da política, foram realizadas cinco oficinas em escolas situadas em diferentes regiões do país. Os pressupostos metodológicos se orientaram por uma abordagem reflexiva, pautada no diálogo entre a equipe de pesquisa e os participantes das escolas, que partiu da identificação e dos significados das experiências em educação permanente em saúde (EPS), vivenciadas nessas instituições. O estudo aponta que os princípios e valores da EPS foram apropriados nessas escolas e se encontram presentes como prática pedagógica não apenas em instâncias evidentemente educativas, como processos formativos, mas na própria gestão e ações de desenvolvimento institucional, bem como na sua atuação política. Ressalta-se o importante papel desempenhado por essas escolas como coindutoras da política de Educação Permanente em Saúde no país e sua capacidade de mobilização de diferentes agentes sociais.

Abstract This study aimed to analyze aspects of the implementation of the National Permanent Health Education Policy of the Brazilian Ministry of Health, based on the experiences of Public Health Schools. Five workshops were held in schools located in different regions of the country, taking into account an analysis of the conceptual and organizational basis of the policy. The methodological premises hinged on a reflexivist approach based on a dialogue between the research team and school participants, which built on the identification and meaning of the experiences of these institution in permanent health education (PHE). This study shows that the principles and values of the PHE were adequate in these schools and employed as pedagogical practice, not only in clearly educational situations, as formative processes, but also in the very institutional development management and actions, as well as in their political action. The important role of these schools as co-fosterers of PHE in the country and their capacity of mobilizing different social agents should be emphasized.

LA ESCUELA DE SALUD PUBLICA: SUS ORÍGENES22° parte / SCHOOL OF HEALTH PUBLISHER: ORIGINS 22 ° parte

Breve relato de la historia síntesis informativa de las acciones desarrolladas durante este vigésimo segundo año consecutivo de formación de posgrado, bajo la direccióndel Prof. Dr. Luis César Abed de la Escuela de Salud Pública de la Facultad de Ciencias Médicas de laUniversidad Nacional de Córdoba.

Brief account of the history informative synthesis of the actions developed during this twenty-second year of postgraduate training under the direccióndel Prof. Dr. Luis César Abed School of Public Health, Faculty of Medical Sciences The University of Cordoba National.

La salud como derecho en la misión fundacional de la Escuela de Salud Pública de la Facultad de Medicina de la Universidad de Chile: un análisis histórico / Health as a right in the founding mission of the School Of Public Health, School Of Medicine, University Of Chile: a historical analysis / A saúde como direito na missão fundacional da Escola De Saúde Pública Da Faculdade De Medicina Da Universidade de Chile: uma análise histórica

Este trabajo explora el contexto histórico en el cual se origina la Escuela de Salud Pública de la Universidad de Chile (ESP). Se estudia un periodo de tiempo comprendido entre fines del siglo XIX y mediados del siglo XX. En primer lugar, se analizan las posiciones de cuatro actores claves (la élite, los médicos y profesionales de la salud, las capas populares, y el Estado) y sus conflictos. En segundo lugar, se estudia el cambio de paradigma en el rol del Estado frente a los problemas de salud, desde una posición de “Estado subsidiario y gendarme” a una de “Estado asistencial de compromiso”. La ESP surge como producto de estos procesos históricos, para cubrir la necesidad de formar especialistas en el campo de la salud pública, obteniendo un apoyo externo de la Fundación Rockefeller que se resulta fundamental en su inicio. Desde sus inicios tiene un fuerte involucramiento en la vida pública del país, asumiendo la salud de la población como un derecho social.

The historical context in which the School of Public Health of the University of Chile was born is explored in this work. The period studied goes from the end of the 19th century to middle of the 20th Century. In the first place, the position of the four key actors - the elite, doctors and health professionals, popular layers, and the State - and their conflicts are analyzed. In the second place, the change of paradigm in the role of the State regarding health problems, from a position of “Subsidiary Gendarme State” to a new position of “Welfare Committed State” is studied. The School of Public Health was born as a result of these historical processes, to cover the need to train specialists in the field of public health, getting external support from the Rockefeller Foundation which was essential in its beginnings. Since its origin it has been greatly involved in the country´s public life, understanding people´s health as a social right.

Este trabalho analisa o contexto histórico no qual teve origem a Escola de Saúde Pública da Universidade do Chile (ESP). Estuda-se um período de tempo que varia entre finais do século XIX e meados do século XX. Em primeiro lugar, são analisadas as posições dos quatro jogadores-chave (a elite, os médicos e profissionais de saúde, os setores populares, e o Estado) e seus conflitos. Em segundo lugar, analisa-se a mudança de paradigma no papel do Estado a partir dos problemas de saúde, a partir de uma conceição de “Estado subsidiário e gendarme” para uma de “Estado assistencial de compromisso” A ESP surge como resultado desses processos históricos, para atender a necessidade de formação de especialistas no domínio da saúde pública, obtendo um apoio externo da Fundação Rockefeller, que é essencial no início. Desde a sua criação tem uma forte participação na vida pública do país, assumindo a saúde da população como um direito social.

Modernización académica de la Escuela de Salud Pública de México: 1983-1995 / Academic modernization of Mexican School of Public Health: 1983-1995

Este artículo discute los esfuerzos por modernizar la Escuela de Salud Pública de México (ESPM). En la primera parte se abordan las condiciones en las que operaba la Escuela a principios de la década de los ochenta. En la segunda parte se describen los cambios introducidos entre 1983 y 1986, hasta antes de la incorporación de la ESPM al Instituto Nacional de Salud Pública (INSP). En la tercera parte se revisa, sobre todo, la renovación conceptual que dio sustento a los nuevos programas docentes que se implantaron a finales de los años ochenta y las iniciativas implantadas entre 1987 y 1995. En la cuarta parte se discute la construcción de la nueva sede del INSP y la mudanza a Cuernavaca. Este ensayo busca comunicar la importancia de las transformaciones por las que atravesó la ESPM y que la convirtieron en una institución verdaderamente académica que utiliza la investigación como motor de la formación de los recursos humanos en salud pública.

In this paper we discuss the recent efforts to modernize the School of Public Health of Mexico (ESPM). In the first part we analyze the conditions in which the ESPM operated at the beginning of the 1980s. In part two we describe the changes introduced in the ESPM between 1983 and 1986, up until its incorporation into the National Institute of Public Health (INSP). In part three we discuss the conceptual renovation which built the platform for the new academic programs introduced by the School between 1987 and 1995. In the fourth part we discuss the construction of the new facilities of INSP and the process of moving to the city of Cuernavaca. The main message of this paper is that the transformations witnessed by the ESPM in the final decades of the past century turned it into a true academic institution which uses research as the motor for training of human resources in public health.

Actividades académcias de la Escuela de Salud Pública. Período 2000 - 2013 / Academic activities of the School of Public Health. Period 2000 - 2013

Este artículo aborda el conjunto de actividades que se realizan en la Escuela de Salud Pública

La especialidad en Organización y Administración de Salud Pública y la Escuela Cubana de Salud Pública / The public health organization and management specialty and the National School of Public Health

Se realiza un recorrido histórico que abarca el desarrollo de la Escuela Cubana de Salud Pública, pasando por la etapa de la Escuela de Higienistas Cubanos con el Dr. Carlos J. Finlay al frente, hasta llegar al momento actual. Se destaca la negativa repercusión de la extinción de la especialidad de Organización y Administración de Salud Pública dentro de los estudios de posgrado en Cuba desde hace más de 20 años. Se hace hincapié en que hoy más que nunca en el Sistema Nacional de Salud de Cuba resulta imposible ignorar la necesidad de la existencia de la especialidad, surgida en la práctica y desarrollada desde hace más de 200 años, que si bien se ha llamado de diversos modos en el mundo, ha sido y es el diario quehacer de un sin número de profesionales que intentan dirigir sobre bases científicas las tareas propias de los sistemas de salud. Disponer de profesionales de la salud pública competentes es una prioridad absoluta para el buen desempeño y perfeccionamiento constante del Sistema Nacional de Salud y que en la consecución de este noble propósito, la especialidad de Organización y Administración de Salud Pública, una vez que surja de nuevo con este nombre o con otro, se consolide en el tiempo y cumpla su encargo social coherentemente, podrá ser de suma utilidad

A historical review covering the development of the Cuban School of Public Health, the stage of the Cuban School of Hygienists led by Dr. Carlos J. Finlay, and the present time was made. Emphasis was made on the negative impact of the elimination of the public health organization and management specialty from the graduate studies in Cuba for more than 20 years. It is stressed that today more than ever, it is not longer possible to ignore the need for this over 200 years-old specialty to be rescued; even though it has been called differently worldwide, it has been and it is the daily work of a number of professionals who attempt to lead the tasks inherent to the health systems on a scientific basis. The availability of competent professionals in public health is a priority for good performance and constant improvement of the national health systems, and to accomplish this, the public health organization and management specialty could be very useful, once it re-emerges under the same or a new name, becomes stronger and coherently fulfils its social task

Planejamento estratégico e inovação na Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP / Strategic planning and innovation at the National School of Public Health-ENSP

O tema relacionado à inovação tecnológica vem ganhando cada vez mais relevância no mundo atual. Esta é considerada como a mola propulsora do sistema capitalista, tendo no processo de destruição criadora sua razão de ser, com os países que despontam nas inovações de produtos e serviços alcançado um grau de desenvolvimento econômico superior. E no setor de saúde isso não é diferente, com um agravante: estudos da OMS têm mostrado uma grande desconexão entre a carga de doença e os investimentos em pesquisa, fazendo com que os países menos desenvolvidos fiquem à mercê das empresas transnacionais, além de provocar um enorme déficit comercial nestes países. Neste contexto as instituições de Ciência e Tecnologia têm um papel fundamental. A autonomia no trabalho científico é característica altamente prezada pela comunidade dos pesquisadores, que a consideram, inclusive, intrinsecamente associada à qualidade de seu produto. No entanto, uma vez que os recursos públicos são limitados, essa autonomia deve estar vinculada, no caso da FIOCRUZ e ENSP aos objetivos estratégicos institucionais. Dessa forma, o objetivo dessa dissertação foi de analisar e discutir a dinâmica da inovação na ENSP, tendo no planejamento um aspecto essencial nesse processo. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, e entrevistas com vinte e oito profissionais da instituição, sendo vinte líderes de grupos de pesquisa da ENSP; três vice-diretores e a chefe do serviço de planejamento da ENSP; o diretor da área de Planejamento da Fiocruz, a coordenadora da Gestão Tecnológica da Fiocruz e os coordenadores dos programas de fomento da instituição PDTSP e PDTIS. O modelo centrado na produção científica e na publicação de artigos sem uma aplicabilidade para sanar problemas de saúde nacionais tem sido duramente criticado, sobretudo nas instituições de ciência e tecnologia, que pela razão de ser devem apresentar essa diferenciação das universidades. Constata-se que são essenciais e urgentes mudanças nos padrões de articulação para diminuir o desperdício e aumentar a efetividade das ações de fomento. Essas mudanças, devido às características presentes na ENSP, de uma organização profissional conforme Mintzberg devem passar por uma ação comunicativa constante, com a busca pelo entendimento ou consenso como fundamental para integrar e gerar sinergias na organização rumo aos objetivos estratégicos almejados tomando por base as concepções do Planejamento Estratégico Situacional(PES) de Carlos Matus, e tendo no processo de transferência do conhecimento um grande desafio para que de fato possa impactar na melhoria das condições de saúde e vida da população brasileira.

Escuela de gestores sociales en políticas públicas / School for social managers public policies

Escuelas de Gestores Sociales en Políticas Públicas es una instancia educativa orientada a formar líderes y dirigentes como “gestores” del Sistema de Protección Social impulsado por el Gobierno de la Presidenta Michelle Bachellet, en los ámbitos de la Reforma Previsional, Plan Auge y Chile Crece Contigo. Tiene como objetivos contribuir a la formación de dirigentes y líderes sociales, a través de un proceso sistemático y práctico que incorpora y valida su experiencia y fortalece sus competencias específicas, permitiéndoles desempeñarse en su comunidad, como Gestores Sociales del Sistema de Protección Social. Aumentar las capacidades de conducción de los participantes, a través de la entrega de herramientas metodológicas y técnicas de participación para potenciar su liderazgo, tanto en sus organizaciones como en su entorno comunitario. Con este programa se busca contribuir al establecimiento de un enfoque de derechos ciudadanos en las políticas públicas, en el que la participación y el respeto a la diversidad cultural sean la base de la práctica democrática. Avanzar hacia un nuevo enfoque y metodologías más participativas en la educación comunitaria. Pasar de las capacitaciones actuales a procesos de enseñanza/aprendizaje de mayor profundidad, más significativos y sistemáticos respecto de lo público.

A valorização do ´instituinte´ na construção do modelo de Escola Nacional: a ENSP de 1970 a 1989 / The valorization of the ´instituinte´ in the construction of the model for the National School: the ENSP from 1970 to 1989

Toma como referência, prioritariamente, os cursos lato sensu e a relação da Escola Nacional de Saúde Pública com o sistema de saúde brasileiro, com ênfase no período de 1970 a 1989.

Sistema de planejamento e gestão estratégica em organizações de c&t em saúde: o caso da Escola Nacional de Saúde Pública / System of planning and strategical management in organizations of c&t in health: the case of the Escola Nacional de Saúde Pública

O presente trabalho visa discutir as práticas de trabalho e a lógica de gestão da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), dentro de suas características de organização profissional e complexa, identificando limites e desafios a serem superados na busca de uma gestão estratégica. Foram utilizados, como base teórica, os conceitos do sistema de direção estratégica de Carlos Matus e os conceitos de organização profissional de Henry Mintzberg; foram também abordadas questões relativas ao sistema de avaliação de desempenho, verificando a qualidade dos indicadores de desempenho hoje existentes na Esnp e identificando a necessidade de novos indicadores. Além disso, verificamos que algumas práticas de trabalho e lógica de gestão, atualmente adotadas na Unidade, levam a um alto grau de autonomia sem a correspondente responsabilidade e, por isso, merecem uma discussão mais aprofundada pela organização. A partir dos resultados da pesquisa efetuada verificamos a necessidade de implementação de mecanismos que busquem a adesão dos profissionais da Unidade em torno de uma gestão estratégica.

Dilemas e desafios das ciências sociais na saúde coletiva

Aborda o ensino e especialmente de ciências sociais na Faculdade de Saúde Pública-USP, segundo a experiência do autor (MC)

Escuela Nacional de Salud Pública: Situación actual. Alcances y perspectivas de su accionar futuro en el sector. Informe final de consultoría / National School of Public Health: Actual Situation. Reaches and perspectives of its future operate in the sector. Final report

El Ministerio de Salud y la Organización Panamericana de la Salud, con el propósito de analizar la participación futura de la Escuela en el marco de las políticas sanitarias nacionales, acordaron la realización de esta consultoría dentro de lo que constituye el programa de cooperación técnica. La tarea que ello implica ha buscado conciliar la magnitud del desafío que se prevé para la Escuela ante las estrategias de gestión que implementará el Ministerio y la forma en que esta casa de estudios deberá situarse para esta convocatoria que se visualiza como de paulatino crecimiento

Education for public health in Puerto Rico: 1940-1942

Formal training in public health in Puerto Rico began in 1940 when a degree-granting Division of Public Health was established within the existing School of Tropical Medicine. The division was sponsored by five institutions - the Puerto Rico Departament of Health, the U.S. Public Health Service, the Children's Bureau, the University of Puerto Rico, and Columbia University - each with had a different concept of tha aims, scope and character of the training. Conflicts relating to these issues were exacerbated by managerial and budgetary problems, and the program began fitfully and with great difficulties. As a results, the training which was planned in 1940 and launched in 1941 was scrapped or rede-signed the following year